STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Requerimento de recurso adesivo

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

OAB-SP quer apuração da verdade

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Alívio para estados e municípios

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

Liderança 4.0 e o desafio da implementação no ambiente jurídico

Por Nina Moreno Oliveira de Carvalho.

Projeto em tramitação no Senado torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido

Proposta do senador Major Olímpio torna toda pessoa doadora, salvo manifestação contrária.

Novo decreto do Call Center

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Deputados apontam prioridades para votações em 2025

Governo quer votar Orçamento de 2025 antes do Carnaval e oposição luta por anistia dos presos de 8 de janeiro

Governo estuda redução na correção do salário mínimo

Governo avalia reduzir a correção do salário mínimo. Entenda os impactos econômicos, sociais e políticos da medida em análise.